Apelação Cível 5006340-49.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 267.231,60

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA VITOR DA SILVA

OAB/RJ 219785·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/01/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

29/01/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2024, 12:21

Despacho

26/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

25/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/01/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

29/01/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 12:39

27/12/2024, 12:21

Despacho

26/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/12/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

25/11/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/11/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:57

Recurso Especial não admitido

12/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

07/11/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

12/10/2024, 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/10/2024, 00:19

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

20/09/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

19/09/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

17/09/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/09/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/09/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2024, 18:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

27/08/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•12/10/2024, 00:19

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 12:52