Procedimento Comum Cível 5038945-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038945-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:05

Decisão interlocutória

24/02/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50389459320234025101/TRF2

20/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TALITA CESAR ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ130908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038945-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

11/07/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2024, 21:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099720820234020000/TRF2

27/06/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:44

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50389459320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099720820234020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

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