Execução Fiscal 5019816-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.944,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 13:36

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/02/2026, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:08

Todas as movimentações(101)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

11/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:03

08/05/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 13:36

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/02/2026, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/10/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Determinada a intimação

08/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/10/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/09/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/09/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/09/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/09/2025, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:21

Juntado(a)

25/09/2025, 13:21

Decisão interlocutória

04/09/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:02

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019816-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVANA SILVA GOULART ADVOGADO(A): HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB RJ116429) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2025, 18:43

Decisão interlocutória

07/06/2025, 18:43

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 15:21

Determinada a intimação

29/04/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/03/2025, 01:14

Juntada de Petição

20/03/2025, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 11:13

Expedição de mandado - RJITPSECMA

11/03/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 13:30

Determinada a intimação

31/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50198166820244025101/TRF2

22/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SILVANA SILVA GOULART (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5019816-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

02/09/2024, 14:36

Determinada a intimação

02/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,72 em 18/04/2024 Número de referência: 1166600

19/04/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:18

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:24

SENTENÇA

•08/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:18