Mandado de Segurança Cível 5005243-90.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

ANGELA MARIA QUINAUD DE SOUZA

CPF 026.***.***-50

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/06/2023, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LANA DE LUCA FRAGA

OAB/RJ 225765•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:41

Despacho

30/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50052439020224025102

26/05/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANGELA MARIA QUINAUD DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005243-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

07/02/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

06/12/2022, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:09

SENTENÇA

•30/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h