Apelação / Remessa Necessária 5033285-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 325.413,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 29

Partes do Processo

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Autor

CINTIA SIMAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB/RJ 147849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

18/12/2024, 10:12

Transitado em Julgado

18/12/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

17/10/2024, 06:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 12:52

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

18/12/2024, 10:12

Transitado em Julgado

18/12/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 06:45

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 12:52

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 07:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

17/10/2024, 06:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167

19/09/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

18/09/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

11/09/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/09/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

10/09/2024, 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2024, 18:26