Procedimento Comum Cível 5030337-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030337-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:30

Determinada a intimação

31/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50303370920234025101/TRF2

28/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONTON GUERSON (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5030337-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

13/07/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/07/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2023, 19:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 14:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50303370920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

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