Execução Fiscal 5006678-48.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5006678-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044063-59.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38

17/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50066784820214025001/TRF2

18/12/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA (OAB ES013347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006678-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

12/01/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 10:39

Despacho

09/11/2023, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044063-59.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50066784820214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Despacho

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