Agravo em Recurso Especial 5010433-43.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010433-43.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123041 - AgInt no AREsp 3050962 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de DEEP FREEZE BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIZ EDUARDO LAMENZA DE MORAES JARDIM e ROBERTO SANT ANA LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01123041/2025 - AgInt no AREsp 3050962/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123041/2025 - AgInt no AREsp 3050962/RJ

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1123041/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:21

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123041 - AgInt no AREsp 3050962 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de DEEP FREEZE BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUIZ EDUARDO LAMENZA DE MORAES JARDIM e ROBERTO SANT ANA LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01123041/2025 - AgInt no AREsp 3050962/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123041/2025 - AgInt no AREsp 3050962/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1123041/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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