Apelação Cível 5001111-04.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.250,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/11/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

16/11/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/10/2024, 09:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2024, 23:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/11/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

16/11/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 09:56

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 23:48

09/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

18/10/2024, 09:56

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2024, 23:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61

19/09/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

19/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

12/09/2024, 12:38

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

11/09/2024, 20:34

Distribuído por prevenção - Número: 50033302420184025002

25/08/2020, 16:08