Embargos à Execução 0043899-54.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0043899-54.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ANGELA REGINA LEAL BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: GILBERTO FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: ROSANGELA BRANDAO DIB DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: ANTONIO JOSE ORMELEZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: IOSHIKAZU COBAIASHI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: LUCY DIB ANTAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: SILVIA BRASIL PORTELLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: WADY DIB DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: EUZA SHIZUKA COBAIASHI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: DENISE MAYUMI COBAIASHI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) APELADO: VICTOR AUGUSTO COBAIASHI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLAR WOLFF (OAB RJ054371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0043899-54.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

21/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

04/03/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

04/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316 e 317

04/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:26

SENTENÇA

•07/02/2024, 15:14

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316 e 317

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(328)

Todos os documentos(16)