Recurso Especial 5087264-92.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5087264-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087264922023402510120260122134027

22/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de COLEGIO GSA LTDA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161853/2025

27/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1161853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 724688/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724688 - AgInt no REsp 2198198 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de COLEGIO GSA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00724688/2025 - AgInt no REsp 2198198/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724688/2025 - AgInt no REsp 2198198/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/10/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 724688/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

08/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 724688/2025 -

15/08/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087264922023402510120260122134027

Decorrido prazo de COLEGIO GSA LTDA em 19/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161853/2025

Protocolizada Petição 1161853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 724688/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724688 - AgInt no REsp 2198198 - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de COLEGIO GSA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00724688/2025 - AgInt no REsp 2198198/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724688/2025 - AgInt no REsp 2198198/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 07/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 724688/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 724688/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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