Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001960-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001960-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001960-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
20/06/2024, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
19/06/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/06/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
15/06/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
07/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:32
Determinada a intimação
28/05/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001960-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001960-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
20/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
20/06/2024, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
19/06/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/06/2024, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
15/06/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
07/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024, 14:32
Determinada a intimação
28/05/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/05/2024, 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
21/05/2024, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024, 11:48
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/05/2024, 11:48
Conclusos para julgamento
14/05/2024, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
25/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/04/2024, 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
09/04/2024, 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 15:47
Determinada a intimação
01/04/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 150
21/12/2022, 15:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
03/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
02/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
24/11/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 16:52
Juntada de Petição
23/11/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/11/2022, 23:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/10/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022, 21:02
Juntada de Petição
14/10/2022, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/09/2022, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/09/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/04/2022, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/04/2022, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/04/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2022, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022, 15:06
Determinada a intimação
05/04/2022, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2022, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2022, 08:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/02/2022, 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022, 13:29
Juntada de Petição
09/02/2022, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/01/2022, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/12/2021, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/12/2021, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2021, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2021, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2021, 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021, 15:21
Determinada a intimação
08/11/2021, 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021, 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMILSON BARREIROS - EXCLUÍDA
03/11/2021, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2021, 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2021, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2021, 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021, 14:57
Determinada a intimação
19/07/2021, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021, 00:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2021, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2021, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2021, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2021, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2021, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/05/2021, 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/05/2021, 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
25/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 12:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMILSON BARREIROS - EXCLUÍDA
14/04/2021, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 12:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 06:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 01:20
Juntada de Petição
29/03/2021, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/03/2021, 16:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 07:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 20:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 05:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 05:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
14/03/2021, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2021, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2021, 15:43
Determinada a intimação
09/03/2021, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021, 09:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/12/2020, 04:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2020, 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020, 13:14
Determinada a intimação
11/11/2020, 13:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020, 20:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2020, 03:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/08/2020, 23:59
Juntada de Petição
20/08/2020, 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020, 16:47
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/08/2020, 16:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020, 04:06
Autos com Juiz para Sentença
06/07/2020, 15:11
Juntada de Petição
06/07/2020, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2020, 21:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 02:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 14:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 20:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 10:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2020, 04:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/03/2020, 16:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020, 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020, 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020, 19:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020, 18:24
Juntada de certidão
27/02/2020, 18:24
Distribuído por dependência - Número: 50564650820194025101