Agravo em Recurso Especial 5008293-36.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 27

Partes do Processo

ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ 080514·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS

OAB/RJ 214871·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS

OAB/RJ 221434·CPF·Representa: Autor

VITOR MOSINHO DOS SANTOS

OAB/RJ 229789·CPF·Representa: Autor

ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA

OAB/RJ 247592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA

14/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/04/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:20

14/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/04/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 13:44

Decisão

•10/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 13:42

Decisão

•10/02/2025, 13:42

Pedido de reconsideração de decisão

•10/02/2025, 13:42

Decisão

•10/02/2025, 13:42

Acórdão

•10/02/2025, 13:42