Apelação Cível 5014274-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLEONICE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/RJ 177980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 738

24/02/2023, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 14:42

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49

18/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 738

24/02/2023, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 09:39