Apelação Cível 5043114-60.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 12:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/10/2024, 14:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 12:54

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 14:18

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 12:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/09/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 19:17

Juntada de certidão

19/09/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

19/09/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2024, 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/09/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/01/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/01/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 17:55