Agravo em Recurso Especial 5092448-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

GEROMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

OAB/SP 211237·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS

OAB/PR 067128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025595/2025

23/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1025595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025595/2025

23/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1025595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:50

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 15:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 17:33

Certidão

•25/04/2025, 17:29

Acórdão

•25/04/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 17:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/04/2025, 17:29

Certidão

•25/04/2025, 17:29

Decisão

•25/04/2025, 17:29

Decisão

•25/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:29

Certidão

•25/04/2025, 17:29

Decisão

•25/04/2025, 17:29

Sentença

•25/04/2025, 17:29