Execução Fiscal 5009568-10.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 165.778,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMIL CONSTRUTORA MIRANDA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO FURTADO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 19:23

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 13:38

Determinada a intimação

04/02/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(48)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 19:23

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:02

07/02/2025, 13:38

Determinada a intimação

04/02/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMIL CONSTRUTORA MIRANDA LTDA EXECUTADO: FRANCISCO FURTADO MIRANDA EDITAL Nº 510014152655 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50095681020194025104 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMIL CONSTRUTORA MIRANDA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 165.778,15 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FRANCISCO FURTADO MIRANDA, CPF: 478.781.186-04 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009568-10.2019.4.02.5104/RJ

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

16/09/2024, 19:08

Expedição de Edital

16/09/2024, 19:08

Despacho

02/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024, 15:50

Despacho

17/05/2024, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 21:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 22:06

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/02/2024, 18:05

Decisão interlocutória

17/02/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/04/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/04/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2020, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

25/01/2020, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/12/2019, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 18:22

Expedição de mandado - RJVRESECMA

29/11/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:44

PETIÇÃO

•19/02/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 13:59