Execução Fiscal 5126383-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.901,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

ROSANE PENSABEM PEREIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(17)

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

ALLAN HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado

08/04/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/03/2025, 17:59

Expedição de ofício

17/03/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 16:45

Decisão interlocutória

17/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

13/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado

08/04/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2025, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/03/2025, 17:59

Expedição de ofício

17/03/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 16:45

Decisão interlocutória

17/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

13/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2025, 18:38

Determinada a intimação

21/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 21:39

Juntada de Petição

20/02/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2025, 15:21

Decisão interlocutória

19/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/02/2025, 09:18

Determinada a intimação

14/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:58

Juntado(a)

14/02/2025, 14:34

Despacho

11/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: ROSANE PENSABEM PEREIRA E SILVA EDITAL Nº 510014053547 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51263836020234025101 movido por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de ROSANE PENSABEM PEREIRA E SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.901,16 (dez mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos) CDA(s) 36/2023, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROSANE PENSABEM PEREIRA E SILVA, CPF: 00906346754 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126383-60.2023.4.02.5101/RJ

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

16/09/2024, 19:43

Expedição de Edital

16/09/2024, 19:42

Despacho

14/08/2024, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 14:03

Despacho

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024, 02:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2024, 10:56

Despacho

06/03/2024, 13:56

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024, 15:56

Juntada de Petição

26/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 54,50 em 14/12/2023 Número de referência: 1126628

14/12/2023, 06:32

Determinada a intimação

05/12/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 12:02

SENTENÇA

•20/02/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:36