Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 16:31:08)
01/09/2025, 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025, 08:30
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025, 08:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/08/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025, 20:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025, 15:10
Julgado procedente o pedido
14/07/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025, 15:09
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/02/2025, 01:05
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/02/2025 15:00. Refer. Evento 92
13/02/2025, 15:21
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/02/2025, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025, 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2025, 18:56
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/02/2025 15:00
30/01/2025, 18:55
Decisão interlocutória
28/01/2025, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025, 08:14
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 19:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/01/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/01/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
06/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/11/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 15:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
14/11/2024, 11:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/11/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
21/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024, 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024, 13:29
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/10/2024, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/10/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/09/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
23/09/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
23/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: DEBORA VITORIA DA SILVA VILLA BOAS (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003920-98.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
23/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024, 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122