Cumprimento de sentença 5001659-93.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.849,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

PATRICIA DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BARBOSA GIL

OAB/RJ 141949·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAPOSO GALLASSI

OAB/RJ 235344·CPF·Representa: Autor

MONICA TAVARES FERNANDES

OAB/RJ 253108·CPF·Representa: Autor

ANDRE PAZ MORAES ROSA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO BARBOSA GIL

OAB/RJ 141949·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAPOSO GALLASSI

OAB/RJ 235344·CPF·Representa: Autor

MONICA TAVARES FERNANDES

OAB/RJ 253108·CPF·Representa: Autor

ANDRE PAZ MORAES ROSA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

07/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128425-93.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA DE SOUZA MARQUES)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128426-78.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO RAPOSO GALLASSI)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025769 processada no TRF2 com o no. 51284259320254029666/TRF (PATRICIA DE SOUZA MARQUES)

17/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025769 processada no TRF2 com o no. 51284267820254029666/TRF (BRUNO RAPOSO GALLASSI)

17/05/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025769

13/05/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/05/2025, 01:21

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

07/07/2025, 02:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128425-93.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA DE SOUZA MARQUES)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128426-78.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO RAPOSO GALLASSI)

28/06/2025, 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025769 processada no TRF2 com o no. 51284259320254029666/TRF (PATRICIA DE SOUZA MARQUES)

17/05/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025769 processada no TRF2 com o no. 51284267820254029666/TRF (BRUNO RAPOSO GALLASSI)

17/05/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025769

13/05/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/05/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/04/2025, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025769

25/04/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2025, 14:50

Determinada a intimação

15/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:14

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/03/2025, 08:56

Juntada de Petição

14/03/2025, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 15:19

Determinada a intimação

14/03/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 12:20

Determinada a intimação

06/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025, 01:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/01/2025, 03:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

22/01/2025, 10:54

Juntada de Petição

22/01/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 06:38

Juntada de Petição

15/11/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2024, 14:29

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

14/11/2024, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/10/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PATRICIA DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BARBOSA GIL (OAB RJ141949) ADVOGADO(A): BRUNO RAPOSO GALLASSI (OAB RJ235344) ADVOGADO(A): MONICA TAVARES FERNANDES (OAB RJ253108) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001659-93.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184

20/09/2024, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

05/09/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 18:30

Determinada a intimação

28/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/08/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2024, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024, 18:28

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 13:28

Juntada de Petição

10/07/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:32

Despacho

25/06/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 10:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/07/2024 12:45

25/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:23

Juntada de Petição

16/06/2024, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2024, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/04/2024, 15:30

Determinada a citação

10/04/2024, 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2024, 11:28

Determinada a intimação

25/03/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 12:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2025, 03:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:29

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 14:46

EXTRATO DE ATA

•11/10/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:28

SENTENÇA

•05/08/2024, 18:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/07/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:46