Execução Fiscal 5002452-59.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.610,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 10:29

Despacho

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:26

Despacho

16/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/02/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 10:29

Despacho

15/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:26

15/04/2026, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:26

Despacho

16/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/02/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

03/02/2026, 02:04

Despacho

02/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

02/02/2026, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

28/12/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

13/11/2025, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/11/2025, 14:26

Juntado(a)

30/10/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:28

Juntado(a)

08/10/2025, 12:28

Despacho

06/10/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 17:13

Juntada de Petição

11/09/2025, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:44

Despacho

28/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 06:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 19:13

Despacho

11/04/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50024525920194025101/TRF2

11/04/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002452-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/11/2024, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

22/11/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 01:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Intimado em Secretaria

01/10/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado DROGARIA ATRATIVA DA BARCELONA LTDA foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015. Encaminhem-se os autos ao E. TRF da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002452-59.2019.4.02.5101/RJ

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

20/09/2024, 13:50

Despacho

20/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

20/09/2024, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

15/08/2024, 15:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/05/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:35

Despacho

03/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24

07/03/2020, 02:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 24

27/02/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 12:42

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/02/2020, 12:41

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2020, 12:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/02/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 14:08

Juntado(a)

18/02/2020, 14:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/02/2020, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/05/2019, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/03/2019, 18:45

Despacho/Decisão - de Expediente

28/03/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

27/03/2019, 01:04

Intimação em Secretaria

19/03/2019, 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/03/2019, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2019, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2019, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 13:50

SENTENÇA

•21/06/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 16:22