Execução Fiscal 0063078-76.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0063078-76.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:22

Determinada a intimação

11/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630787620124025101/TRF2

11/12/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ADRIPRYCE FARMACIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0063078-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

30/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 09:35

Despacho

08/07/2024, 23:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:22

SENTENÇA

•12/07/2024, 13:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630787620124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Despacho

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