Execução Fiscal 0109611-59.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0109611-59.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/03/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 19:50

Despacho

12/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 20:37

Despacho

10/01/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01096115920134025101/TRF2

12/12/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA GOLDFARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0109611-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2024, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01096115920134025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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