Agravo em Recurso Especial 0000441-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 29022/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029022 - EDcl no AREsp 2985958 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de SERGIO DE OLIVEIRA FLORES, SERGIO DI SABBATO, SERGIO DUARTE SILVA, SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SANTOS BRAGA, SERGIO IORIO, SERGIO LUIS DOS SANTOS, SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, SERGIO MURILO THADEU e SERGIO PEREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029022/2026 - EDcl no AREsp 2985958/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029022/2026 - EDcl no AREsp 2985958/RJ

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 29022/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2888.

20/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29022/2026 -

20/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29022/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29022/2026

16/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição 29022/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de SERGIO DE OLIVEIRA FLORES, SERGIO DI SABBATO, SERGIO DUARTE SILVA, SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SANTOS BRAGA, SERGIO IORIO, SERGIO LUIS DOS SANTOS, SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, SERGIO MURILO THADEU e SERGIO PEREIRA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:03

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 15:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2176253 (2024/0388583-1)

14/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2025, 16:34

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 29022/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0029022 - EDcl no AREsp 2985958 - Publicação prevista para 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029022/2026 - EDcl no AREsp 2985958/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 29022/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2888.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 29022/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 29022/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29022/2026

Protocolizada Petição 29022/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

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