Execução Fiscal 5021442-25.2024.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Determinada a intimação

15/01/2026, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/01/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:53

Juntado(a)

19/12/2025, 09:52

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/12/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

16/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2025, 12:34

Determinada a intimação

06/12/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/12/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:45

Juntado(a)

24/11/2025, 15:44

Decisão interlocutória

24/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:48

Juntado(a)

10/11/2025, 14:46

Decisão interlocutória

06/11/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 13:34

Decisão interlocutória

06/11/2025, 13:28

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/10/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

25/09/2025, 13:35

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

25/09/2025, 12:20

Determinada a citação

11/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/09/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Determinada a intimação

27/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:58

Juntado(a)

15/08/2025, 13:57

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 07:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2025, 07:59

Juntado(a)

16/07/2025, 07:58

Decisão interlocutória

15/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 13:11

Decisão interlocutória

26/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

13/02/2025, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 10/04/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: VANDERLEI ROCHA HORTIFRUTI EDITAL Nº 510015417975 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA VANDERLEI ROCHA HORTIFRUTI, PROCESSO Nº 50214422520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VANDERLEI ROCHA HORTIFRUTI, CNPJ: 11882050000166 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro: 179 Folha: 61, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 6.944,02 (na data do ajuizamento - 04/04/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021442-25.2024.4.02.5101/RJ

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 21:34

Expedição de Edital - citação

11/02/2025, 17:41

Determinada a citação

11/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/01/2025, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

20/01/2025, 10:04

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

10/01/2025, 11:29

Despacho

06/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50214422520244025101/TRF2

17/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: VANDERLEI ROCHA HORTIFRUTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021442-25.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/08/2024, 09:29

Recebido o recurso de Apelação

05/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 69,44 em 19/04/2024 Número de referência: 1168910

19/04/2024, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:10

Determinada a intimação

09/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:45

Alterado o assunto processual

09/04/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 09:23

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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