Execução Fiscal 5128248-21.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5128248-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/02/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2025, 10:32

Determinada a intimação

27/01/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51282482120234025101/TRF2

11/12/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA COMERCIO DE ARMARINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5128248-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

26/07/2024, 16:52

Determinada a intimação

23/07/2024, 20:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:34

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51282482120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

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