Execução Fiscal 5005016-90.2019.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5005016-90.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:29

Decisão interlocutória

15/12/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50050169020194025107/TRF2

04/12/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: VANDERLEI CESAR BARRETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005016-90.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: VANDERLEI CESAR BARRETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005016-90.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

02/09/2024, 17:34

Despacho

29/08/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:43

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50050169020194025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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