Apelação Cível 0028031-80.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

JOSEFA FORTUNATA DE SOUSA

CPF

Autor

DAIANE SOUSA DE LIMA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

EDILMA RODRIGUES DE LIMA

Reu

SANDRA DIENE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 171711·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSEFA FORTUNATA DE SOUSA

CPF

Autor

DAIANE SOUSA DE LIMA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

EDILMA RODRIGUES DE LIMA

Reu

SANDRA DIENE DE LIMA

CPF

Reu

TEREZINHA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

11/12/2024, 13:17

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:11

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

11/12/2024, 13:17

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

11/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 14:46

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

10/10/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEFA FORTUNATA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) APELADO: DAIANE SOUSA DE LIMA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDILMA RODRIGUES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SANDRA DIENE DE LIMA (RÉU) APELADO: TEREZINHA RODRIGUES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0028031-80.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174

16/09/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

10/09/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024, 16:13

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 14:02