Execução Fiscal 0228805-93.2017.4.02.5107 - TRF2

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02288059320174025107/TRF2

12/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MARCOS ARTHUR ALMEIDA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0228805-93.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MARCOS ARTHUR ALMEIDA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0228805-93.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MARCOS ARTHUR ALMEIDA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0228805-93.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,17 em 09/08/2024 Número de referência: 1195383

16/08/2024, 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

17/05/2024, 11:21

Decisão interlocutória

17/05/2024, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/03/2024, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 13:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 15:32

Decisão interlocutória

28/07/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2023, 16:29

Juntado(a)

14/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:34

Decisão interlocutória

20/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 13:06

Juntado(a)

28/03/2023, 13:05

Decisão interlocutória

27/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/03/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 12:50

Juntado(a)

14/03/2023, 12:49

Decisão interlocutória

10/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 11:28

Juntado(a)

23/02/2023, 11:28

Decisão interlocutória

15/02/2023, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 15:27

Juntado(a)

03/02/2023, 15:26

Decisão interlocutória

25/01/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 14:52

Juntada de Petição

25/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/12/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2021, 20:04

Decisão interlocutória

15/12/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2021, 16:22

Juntada de Petição

14/12/2021, 16:05

Juntada de Petição

14/12/2021, 16:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 03:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

02/04/2018, 09:03

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

02/04/2018, 09:02

Remessa, Carga Para CRECI-RJ (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

23/03/2018, 19:06

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

23/03/2018, 19:05

Juntada - (JRJBJE-GABRIELLA JESUS NASCIMENTO)

22/03/2018, 19:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

15/01/2018, 14:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

12/01/2018, 15:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

12/01/2018, 15:38

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/01/2018, 20:33

Remessa Interna - (JRJDWI-EDUARDO WERNER SIQUEIRA)

09/01/2018, 13:14

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDWI-EDUARDO WERNER SIQUEIRA)

09/01/2018, 12:29

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 02288059320174025107/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,17 em 09/08/2024 Número de referência: 1195383

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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