Embargos à Execução 5126322-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.765,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

VINICIUS DA SILVA JOTHA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON SARANDY BRANDAO

OAB/RJ 127348·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Réu

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFERSON SARANDY BRANDAO

OAB/RJ 127348·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Réu

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Réu

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:34

Determinada a intimação

21/02/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/01/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 07:12

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:43

21/02/2025, 21:34

Determinada a intimação

21/02/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/01/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 07:12

Determinada a intimação

19/12/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 17/12/2024 12:42:45)

17/12/2024, 12:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023471-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

17/12/2024, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51263220520234025101/TRF2

16/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: VINICIUS DA SILVA JOTHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFERSON SARANDY BRANDAO (OAB RJ127348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5126322-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

11/06/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2024, 23:59

Concedida a tutela provisória

11/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 17:08

Alterado o assunto processual

11/01/2024, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - EXCLUÍDA

07/12/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:30

Distribuído por dependência - Número: 50234718220234025101/RJ

05/12/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:57

SENTENÇA

•25/03/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:08