Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 146, 145, 143 e 147
15/05/2026, 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/05/2026, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/05/2026, 17:37
Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
14/05/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
13/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
12/05/2026, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500010502
12/05/2026, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133 e 134
25/03/2026, 16:48
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2026, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 15:41
13/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147
12/05/2026, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2026, 13:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500010502
12/05/2026, 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133 e 134
25/03/2026, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/03/2026, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/03/2026, 22:32
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134
17/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
14/08/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
22/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
21/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
18/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
03/04/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:43
Decisão interlocutória
02/04/2025, 17:43
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 17:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/02/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2024, 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 65, 64, 63, 62 e 61
18/12/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Determinada a intimação
17/12/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 13:23
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50035065520224025004/TRF2
16/12/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)
APELADO: GABRIEL NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)
APELADO: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)
APELADO: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)
APELADO: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527)
APELADO: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
23/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
14/03/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
01/02/2024, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/01/2024, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
23/12/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023, 10:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
09/11/2023, 01:01
Conclusos para julgamento
07/11/2023, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023, 16:26
Despacho
18/10/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 16:11
Juntada de Petição
18/10/2023, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
14/10/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023, 09:55
Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023, 09:55
Conclusos para julgamento
22/05/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 18, 20 e 19
29/03/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 15:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
01/02/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023, 20:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/12/2022, 12:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão