Procedimento Comum Cível 5005692-26.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005692-26.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 16:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005692-26.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5005692-26.2023.4.02.5001/TRF21 (evento 40 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1. Embargos de Declaração da VALE S.A. providos, com efeitos infringentes, para afastar a multa aplicada. Embargos de Declaração da ANVISA desprovidos.Mantido o acórdão do evento 11 que, por sua vez, deu provimento à apelação da VALE para reformar a sentença e julgar procedente o pedido autoral, reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente, ficando invertidos os ônus da sucumbência. 2. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:48

Determinada a intimação

22/05/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 19:48

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

14/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50056922620234025001/TRF2

12/05/2025, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2

05/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005692-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

03/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:33

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50056922620234025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117605720234020000/TRF2

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