Execução Fiscal 5088097-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 36.120,00
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19
Partes do Processo
COLEGIO PEDRO II - CPII
CNPJ
42.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
MARVIE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CNPJ
09.***.***.0001-86
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025, 14:27
Juntado(a)
13/08/2025, 14:26
Decisão interlocutória
06/08/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 13:02
Decisão interlocutória
29/04/2025, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 16:46
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2025, 14:27
Juntado(a)
13/08/2025, 14:26
Decisão interlocutória
06/08/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/05/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 13:02
Decisão interlocutória
29/04/2025, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 16:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 15:49
Despacho
31/01/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 13:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50880978120214025101/TRF2
11/12/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARVIE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088097-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
23/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
08/03/2024, 18:25
Determinada a intimação
13/12/2023, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023, 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023, 17:37
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
18/09/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2023, 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023, 16:54
Conclusos para julgamento
24/07/2023, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/05/2023, 23:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 18:25
Decisão interlocutória de Mérito
21/03/2023, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 13:04
Juntada de Petição
10/01/2023, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/12/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2022, 18:26
Expedição de ofício
14/11/2022, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2022, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
15/09/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022
15/06/2022, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2022, 17:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
14/06/2022, 17:31
Expedição de Edital - intimação
05/05/2022, 16:25
Juntada de certidão
04/05/2022, 19:48
Determinada a intimação
04/05/2022, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022, 10:39
Juntado(a)
28/04/2022, 12:09
Juntada de certidão
27/04/2022, 14:44
Juntada de certidão
25/04/2022, 17:19
Despacho
25/04/2022, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022, 14:03
Despacho
11/04/2022, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022, 16:04
Juntada de certidão
07/04/2022, 13:56
Decisão interlocutória
07/04/2022, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022, 12:31
Juntada de certidão
14/02/2022, 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2021, 07:52
Despacho
30/11/2021, 01:27
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 22:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/11/2021
17/11/2021, 17:14
Expedição de Edital - citação
06/10/2021, 15:53
Juntada de certidão
05/10/2021, 12:50
Despacho
04/10/2021, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2021, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 11:51
Ato ordinatório praticado
08/09/2021, 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/08/2021, 13:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021, 16:43
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2021, 14:36
Expedição de mandado
27/08/2021, 14:15
Determinada a citação
26/08/2021, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021, 19:48
Determinada a intimação
24/08/2021, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021, 16:10
Distribuído por sorteio
13/08/2021, 16:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2025, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2025, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2023, 19:13
SENTENÇA
•
17/11/2023, 17:37
SENTENÇA
•
24/07/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2022, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2022, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2022, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2022, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2021, 01:27
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2021, 22:33
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2021, 16:46
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2025, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2025, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2023, 19:13
SENTENÇA
•
17/11/2023, 17:37
SENTENÇA
•
24/07/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2022, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2022, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2022, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2022, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2021, 01:27
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2021, 22:33
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2021, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•
08/09/2021, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2021, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2021, 19:48