Recurso Especial 0055632-12.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0055632-12.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339017/2026

10/04/2026, 06:51

Protocolizada Petição 339017/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17450/2026

12/01/2026, 13:20

Protocolizada Petição 17450/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 13:01

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1399/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

18/12/2025, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº IJ3101/2025 - ProAfR

18/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3101 - ProAfR no REsp 2199392 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1200111/2025

09/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1200111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:54

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ3101/2025 - ProAfR no REsp 2199392

21/10/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

15/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:20

Certidão

•25/02/2025, 12:42

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Partes do Processo(6)