Procedimento Comum Cível 5004588-42.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004588-42.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/02/2025, 17:08

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:08

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

05/02/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/01/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:43

Despacho

07/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045884220234025116/TRF2

16/12/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004588-42.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 18:35

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045884220234025116/TRF2

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