Execução Fiscal 5128319-23.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5128319-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 16:09

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:57

Determinada a intimação

11/12/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 14:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51283192320234025101/TRF2

11/12/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: C RACCA REZENDE DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5128319-23.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

30/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 14:10

Determinada a intimação

30/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 12:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51283192320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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