Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
16/08/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
07/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025, 16:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
06/08/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Despacho
05/08/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 08:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50565421220224025101/TRF2
01/08/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEILA MARIA DOBBS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: LUCI DOBBS AMAND TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: NORMA DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056542-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
19/12/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 07:40
06/08/2025, 16:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
06/08/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025, 17:01
Despacho
05/08/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 08:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50565421220224025101/TRF2
01/08/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEILA MARIA DOBBS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: LUCI DOBBS AMAND TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: NORMA DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056542-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEILA MARIA DOBBS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: LUCI DOBBS AMAND TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELANTE: NORMA DE FIGUEIREDO DOBBS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (OAB RJ081046)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5056542-12.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
23/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
29/09/2023, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/09/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 07:40
Despacho
18/09/2023, 07:40
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 07:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90, 91 e 89
17/09/2023, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
25/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023, 10:29
Julgado improcedente o pedido
15/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023, 17:54
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 12:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
04/05/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/05/2023, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
07/04/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 15:39
Decisão interlocutória
28/03/2023, 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 71 e 74
27/03/2023, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
13/03/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023, 13:57
Despacho
01/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 63 e 62
11/02/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 13:17
Determinada a intimação
06/02/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53, 54 e 52
05/02/2023, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
29/01/2023, 23:59
Despacho
19/01/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 41 e 40
18/01/2023, 15:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
19/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022, 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:47
Despacho
09/11/2022, 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:47
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022, 07:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
08/10/2022, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 24
30/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
21/09/2022, 01:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
20/09/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 17:54
Determinada a citação
20/09/2022, 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
29/08/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022, 11:20
Despacho
19/08/2022, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 18:07
Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Ex-combatentes
15/08/2022, 16:47
Juntada de certidão
15/08/2022, 13:05
Alterado o assunto processual
15/08/2022, 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO02S)
15/08/2022, 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6 e 4
11/08/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7