Execução Fiscal 5001373-21.2024.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001373-21.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado

11/02/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 18:11

Decisão interlocutória

22/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 23:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50013732120244025117/TRF2

16/12/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA PECANHA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001373-21.2024.4.02.5117/RJ (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

06/09/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024, 17:56

Recebido o recurso de Apelação

19/08/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 12:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50013732120244025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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