Execução Fiscal 5019903-24.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019903-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50199032420244025101/TRF2

16/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARIA BERNADETE SILVEIRA LUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019903-24.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

14/09/2024, 00:36

Despacho

13/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2024 15:26:59)

24/05/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/04/2024 Número de referência: 1166664

10/04/2024, 06:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:09

SENTENÇA

•31/05/2024, 15:13

—