Procedimento Comum Cível 5024634-63.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024634-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:15

Despacho

26/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50246346320244025101/TRF2

26/11/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SILVA DE MEDEIROS AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) APELADO: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (RÉU) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5024634-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

02/09/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024, 11:21

Juntada de Petição - FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (RJ186819 - VINICIUS DE FREITAS PENATERIM)

02/09/2024, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA SILVA DE MEDEIROS AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) APELADO: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (RÉU) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5024634-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50246346320244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (RJ186819 - VINICIUS DE FREITAS PENATERIM)

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