Recurso Especial 0002511-75.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete da Vice-Presidência 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Flávio Dino

Partes do Processo

ISAIAS BAPTISTA

CPF

Autor

ENOCK MOUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG 124196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002511752020402000020260422150145

22/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de ENOCK MOUTINHO em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENOCK MOUTINHO e ISAIAS BAPTISTA e não-provido ou denegada

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/12/2025, 10:56

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2025, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 01:00

Decisão

•12/12/2025, 17:56

Decisão

•12/12/2025, 17:56

Decisão

•12/12/2025, 17:56

Decisão

•12/12/2025, 17:56

Acórdão

•12/12/2025, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:56

Decisão

•12/12/2025, 17:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 17:56

Decisão

•12/12/2025, 17:56