Execução Fiscal 5006799-14.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 72.486,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO WILLIAN DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:56

Determinado o Arquivamento

27/02/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:41

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 12:44

Juntado(a)

02/12/2024, 12:44

Juntado(a)

28/11/2024, 12:59

Decisão interlocutória

21/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/03/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:56

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:34

27/02/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:41

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 12:44

Juntado(a)

02/12/2024, 12:44

Juntado(a)

28/11/2024, 12:59

Decisão interlocutória

21/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/11/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024

24/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO WILLIAN DOS SANTOS EDITAL Nº 510014339757 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CLAUDIO WILLIAN DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CLAUDIO WILLIAN DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 132.433.897-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730610850202324, inscrição(ões) nº 7012302003306, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.445,77 (atualizado até 09/09/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 18/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006799-14.2024.4.02.5117/RJ

24/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

23/09/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 16:08

Expedição de Edital - citação

20/09/2024, 12:28

Determinada a citação

16/09/2024, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:08

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:42

Determinada a intimação

10/09/2024, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5051944-44.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 9

10/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:42