Apelação Cível 5096947-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 63.983,37

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

22/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 16:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

22/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 21:59

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2024, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/10/2024, 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

24/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

24/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

23/09/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

19/09/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

14/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/10/2022, 15:42

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 20:47