Apelação Cível 5117264-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 307.022,41

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WANIA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

JESSICA ALVES RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ 178742·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/08/2025, 20:31

Recebidos os autos do STJ

29/08/2025, 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5117264462021402510120250613133820

13/06/2025, 13:38

Decisão interlocutória

12/06/2025, 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/06/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 14:14

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/08/2025, 20:31

Recebidos os autos do STJ

29/08/2025, 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5117264462021402510120250613133820

13/06/2025, 13:38

Decisão interlocutória

12/06/2025, 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 20:47

12/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/06/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Recurso Especial não admitido

14/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/02/2025, 01:08

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

26/02/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2024, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/11/2024, 14:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/10/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2024, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2024, 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

24/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

24/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

23/09/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2024, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

19/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

20/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

20/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

20/08/2024, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANIA ALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA

20/08/2024, 13:48

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

20/08/2024, 08:51

Decisão interlocutória

19/08/2024, 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

19/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

05/08/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 11:56

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

19/07/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

17/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

15/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/07/2024, 22:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

10/07/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2024, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024, 14:42

Juntada de Petição

23/05/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:10

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:42