Embargos de Divergência em Recurso Especial 5034587-51.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5034587-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

04/11/2025, 10:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2181617)

14/10/2025, 18:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 985342/2025

14/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 985342/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960286/2025

07/10/2025, 21:41

Protocolizada Petição 960286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 21:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 793444/2025 - EDcl no AgRg no

07/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793444 - EDcl no AgRg no REsp 2181617 - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 19:50

Embargos de Declaração de LUIS DAVID GONZALES VALVERDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793444/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2181617/RJ

01/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793444/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2181617/RJ

02/09/2025, 21:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 07:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2181617)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 985342/2025

Protocolizada Petição 985342/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960286/2025

Protocolizada Petição 960286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 793444/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793444 - EDcl no AgRg no REsp 2181617 - Publicação prevista para 07/10/2025

Embargos de Declaração de LUIS DAVID GONZALES VALVERDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793444/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2181617/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793444/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2181617/RJ

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