Execução Fiscal 5034389-57.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.006,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA AGOSTINHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2026, 18:19

Determinada a intimação

13/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/12/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2025, 14:34

Expedição de ofício

10/12/2025, 14:49

Decisão interlocutória

30/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2026, 18:19

Determinada a intimação

13/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:21

12/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/12/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2025, 14:34

Expedição de ofício

10/12/2025, 14:49

Decisão interlocutória

30/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 16:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/01/2025, 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/01/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA AGOSTINHO EIRELI EDITAL Nº 500003287623 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSPORTADORA AGOSTINHO EIRELI, CNPJ: 05894265000102 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50343895720234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTADORA AGOSTINHO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060086592393 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034389-57.2023.4.02.5001/ES

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

23/09/2024, 18:11

Expedição de Edital - citação

19/09/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 18:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/04/2024, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2023, 13:57

Determinada a citação

15/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:59