Execução Fiscal 5034938-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.586,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIRIAM CORTEZ DILEM

CPF

Reu

M. C. DILEM - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO PEREIRA SOBREIRA NETO

OAB/ES 024022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de peças digitalizadas - 13/06/2025 18:14:41)

28/10/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 18:03

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 10:24

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição

18/05/2026, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de peças digitalizadas - 13/06/2025 18:14:41)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:09

28/10/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2025, 18:03

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 10:24

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:12

Juntada de Petição

31/01/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/01/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/01/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIRIAM CORTEZ DILEM EXECUTADO: M. C. DILEM - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL Nº 500003287552 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MIRIAM CORTEZ DILEM, CPF: 10581714709 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 58.586,23 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349386720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MIRIAM CORTEZ DILEM e M. C. DILEM - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200091784, 7262200474465, 7272200147402 e 7262200278950 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034938-67.2023.4.02.5001/ES

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

23/09/2024, 18:13

Expedição de Edital - citação

19/09/2024, 17:50

Despacho

26/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:57

Determinada a intimação

05/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 17:37

Juntada de Petição

10/05/2024, 16:07

Juntada de Petição

08/05/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/01/2024, 17:29

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/12/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/12/2023, 23:02

Juntada de Petição

21/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 21:02

Juntada de Petição

08/12/2023, 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/11/2023, 12:05

Determinada a citação

22/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:28