Execução Fiscal 5012703-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.167,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2026

15/04/2026, 02:12

Intimação por Edital

14/04/2026, 23:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026

14/04/2026, 23:16

Expedição de Edital - intimação

07/04/2026, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedição de Edital - intimação - 31/03/2026 14:36:47)

06/04/2026, 13:02

Despacho

19/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:37

Decisão interlocutória

27/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 18:53

Juntada de Petição

05/01/2026, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

09/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2026

15/04/2026, 02:12

Intimação por Edital

14/04/2026, 23:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026

14/04/2026, 23:16

Expedição de Edital - intimação

07/04/2026, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedição de Edital - intimação - 31/03/2026 14:36:47)

06/04/2026, 13:02

Despacho

19/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 16:37

Decisão interlocutória

27/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 18:53

Juntada de Petição

05/01/2026, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

09/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/12/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 23:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 21:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: VICENTE DE MELO GHETTI EDITAL Nº 510016544636 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA VICENTE DE MELO GHETTI, PROCESSO 50127036320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) VICENTE DE MELO GHETTI, CPF: 21035520672, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 60. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 662575013024). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-63.2024.4.02.5101/RJ

30/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

29/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

29/06/2025, 01:43

Expedição de Edital - intimação

27/06/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 12:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: VICENTE DE MELO GHETTI EDITAL Nº 510015861463 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA VICENTE DE MELO GHETTI, PROCESSO 50127036320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) VICENTE DE MELO GHETTI, CPF: 21035520672, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 49. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 662575013024). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-63.2024.4.02.5101/RJ

08/04/2025, 00:00

Intimação por Edital

07/04/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025

07/04/2025, 00:19

Expedição de Edital - intimação

04/04/2025, 15:33

Despacho

03/04/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:31

Decisão interlocutória

21/02/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 16:19

Juntada de Petição

11/12/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/11/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: VICENTE DE MELO GHETTI EDITAL Nº 510014296216 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA VICENTE DE MELO GHETTI, PROCESSO 50127036320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VICENTE DE MELO GHETTI, CPF: 21035520672, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 0461/2019, 15582/202, inscrição n.º 2019000461, para crédito a favor da exequente de R$ 6.167,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 662575013024). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/09/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012703-63.2024.4.02.5101/RJ

25/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/09/2024, 04:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 04:31

Expedição de Edital - citação

16/09/2024, 12:13

Determinada a citação

11/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

11/09/2024, 14:07

Juntada de Petição

11/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

22/08/2024, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 13:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

01/07/2024, 15:21

Expedição de mandado - RJSPESECMA

24/06/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2024 12:23:15)

22/06/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/04/2024, 22:00

Determinada a citação

12/04/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,83 em 08/03/2024 Número de referência: 1155572

08/03/2024, 06:32

Determinada a intimação

06/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 08:57

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:20