Execução Fiscal 5015496-57.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.749.140,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIANE TOSO

CPF

Reu

ANTONIONY AMARAL FERREIRA

CPF

Reu

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M. TOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVERIO MACHADO NASCIMENTO

OAB/ES 021243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/05/2026, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/02/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 15:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:13

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:13

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/05/2026, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/02/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

INFORMAÇÃO

•11/05/2026, 17:09

CERTIDÃO

•26/02/2026, 14:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/11/2025, 15:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:13

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 115570874919. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIANE TOSO EXECUTADO: ANTONIONY AMARAL FERREIRA EXECUTADO: M. TOSO EDITAL Nº 500003102815 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ANTONIONY AMARAL FERREIRA, CPF: 04210901709 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 19.936.284,12, atualizado até 03/2024. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 18 000454-44, 72 6 18 006044-77, 72 6 18 006045-58 e 72 7 18 000570-31. CHAVE DO PROCESSO: 115570874919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015496-57.2019.4.02.5001/ES

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição

23/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 23:59

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:53

Juntada de Petição

15/04/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024, 17:14

Decisão interlocutória

08/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2023, 10:28

Juntada de Petição

06/12/2023, 08:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 16:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/08/2023, 15:09

Determinada a citação

03/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023, 20:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 20:25

Juntada de Petição

02/01/2023, 12:30

Juntada de Petição

17/02/2020, 14:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/02/2020, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

12/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/01/2020, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/01/2020, 14:54

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

19/12/2019, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/08/2019, 21:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:14

COMPROVANTES

•06/12/2023, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 21:19