Agravo em Recurso Especial 5026440-79.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5026440-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2026, 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

07/05/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 171154/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171154/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171154/2026

02/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 171154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107880/2026

11/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 107880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:08

Conhecido o recurso de ISH TECNOLOGIA S/A e não-provido

02/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/11/2025, 20:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171154/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 171154/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171154/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171154/2026

Protocolizada Petição 171154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107880/2026

Protocolizada Petição 107880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ISH TECNOLOGIA S/A e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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